| Atuação Paixão Côrtes
Direito Civil
Atuação sólida e estratégica em conflitos e consultorias que envolvem relações privadas, incluindo:
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- Responsabilidade civil por ato ilícito ou inadimplemento contratual
- Contratos civis (elaboração, revisão e negociação)
- Inventários, partilhas e planejamento sucessório
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Divórcios (consensuais e litigiosos)
- Posse, propriedade e ações de usucapião
- Indenizações por danos morais e materiais
- Obrigações decorrentes das relações civis em geral
Direito Trabalhista
Defesa de interesses de empresas e trabalhadores, com foco na prevenção de riscos e segurança jurídica:
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- Reclamações trabalhistas individuais e coletivas
- Reconhecimento de vínculo e verbas rescisórias
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- Negociações e acordos sindicais
- Compliance trabalhista e adequação à legislação
- Contratos de trabalho (análise e elaboração)
- Defesa administrativa perante órgãos fiscalizadores
Direito do Consumidor
Representação em litígios e assessoria preventiva em relações de consumo:
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- Vícios e defeitos em produtos ou serviços
- Ações indenizatórias (danos morais e materiais)
- Publicidade enganosa e práticas abusivas
- Revisão de contratos de consumo
- Defesa em ações judiciais movidas por consumidores
- Mediação e acordos extrajudiciais
- Atuação junto ao Procon e demais órgãos de defesa
Direito Administrativo
Atuação técnica e estratégica nas relações com o Poder Público (inclusive desapropriações) :
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- Licitações e contratos administrativos
- Improbidade administrativa
- Concessões, permissões e PPPs
- Processos de desapropriação
- Direitos de servidores públicos
- Consultas e pareceres sobre atos administrativos
- Atuação junto aos Tribunais de Contas
Direito Tributário
Soluções jurídicas para otimização fiscal e defesa do contribuinte:
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- Planejamento tributário
- Contencioso administrativo e judicial
- Repetição de indébito tributário
- Execuções fiscais
- Consultas formais e pareceres
- Teses para exclusão de tributos indevidos
- Gestão de passivos e regularizações fiscais
Direito Comercial
Foco em segurança jurídica e continuidade dos negócios:
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- Constituição e dissolução de sociedades
- Contratos empresariais (elaboração e revisão)
- Recuperações judiciais e falências
- Disputas societárias e entre sócios
- Fusões, aquisições e reestruturações
- Cobrança de títulos e execução de garantias
- Mediação e arbitragem empresarial
Contamos com uma equipe de mais de 60 advogados especialistas, além de profissionais administrativos e estagiários capacitados.
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